Projetos e Leis

Sou autor das seguintes leis:


* Lei 9.017, de 21 de dezembro de 2009, que probe prticas de rodeio em Sorocaba e qualquer prtica que envolva ou implique em maus tratos, crueldade ou desconforto a animais.


* Lei 8.574, de 15 de setembro de 2008, que institui a Semana Municipal de Combate Pedofilia.


* Lei 8.289, de 29 de outubro de 2007, que determina a exposio de cartaz informativo sobre a distribuio gratuita de medicamentos nas unidades de sade da rede pblica municipal


* Lei 8.004, de 20 de novembro de 2006, que isenta os doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrio em concursos pblicos


* Lei 6.452, de 27 de agosto de 2001, que probe fumar nas dependncias de postos mdicos, refeitrios, gabinetes dentrios e pronto-socorros, bem como no interior de ambulncias ou veculos similares, mantidos ou administrados pelo municpio.


* Lei 6.677, de 9 de setembro de 2002, que cria normas de iseno da taxa de inscrio em concursos pblicos, beneficiando desempregado e pessoas que ganham at trs salrios mnimos ou sejam arrimo de famlia.




Espalhe por aí

Powered by
Agncia Rhino